Programas sociais
desenvolvidos que visam a melhoria da qualidade dos serviços do Sistema Estadual de Execução
Penal, proporcionando a segurança e a humanização
do sistema prisional, bem como implantação e implementação
de penas não privativas de liberdade.
1 - Mutirão de Execução
Penal, em convênio
com o Ministério da Justiça/Departamento Penitenciário
Nacional – DEPEN: visa proporcionar o acompanhamento
da execução de pena privativa de liberdade dos
cidadãos que não possuem advogados e que se encontram
nos estabelecimentos prisionais localizados no interior do
Estado.
- Locais de execução: Caldas Novas, Morrinhos,
Acreúna, São Luiz de Montes Belos, Planaltina,
Iporá, Quirinópolis, Luziânia, Catalão,
Anápolis, Jataí, Rio Verde, Itumbiara, Uruaçu,
Bom Jesus, Valparaíso, Ouvidor, Três Ranchos,
Ipameri, Pires do Rio, Goiandira, Serranópolis, Santa
Helena, Panamá, Goiatuba, Buriti Alegre, Alexânia,
Abadiânia, Nerópolis e Cocalzinho.
2 - Capacitação, aperfeiçoamento
e treinamento dos servidores do Sistema Prisional de Goiás,
em convênio
com o Ministério da Justiça/Departamento Penitenciário
Nacional – DEPEN: visa a qualificação específica
da atividade de agente prisional.
- Local de execução: Complexo Prisional de Aparecida
de Goiânia.
3 - Qualificação Profissional
dos Sentenciados, em convênio com o Ministério
da Justiça/Departamento
Penitenciário Nacional – DEPEN, bem como em convênio
com o FAT. : objetiva qualificar profissionalmente o cidadão
privado de liberdade para que, cumprida a pena, possa inserir
no mercado de trabalho.
- Foram promovidos os seguintes cursos: Cozinheiro, Eletricista,
Serigrafia, Salgadeiro, Informática, Pintor de paredes,
Eletrotécnico, Marcenaria, Confeiteiro e Corte costura.
- Locais de execução: Goiânia, Anápolis,
Caldas Novas, Catalão, Goiatuba, Itapuranga, Luziânia,
Jataí, Minaçu, Morrinhos, Quirinópolis,
Rio Verde e São Luiz de Montes Belos.
4 - Núcleo de Assistência à Família
do Privado de Liberdade, em convênio com a Secretaria
Nacional da Assistência Social, através da Secretaria
Estadual da Cidadania e Trabalho: visa orientar e facilitar
os familiares dos privados de liberdade ao acesso de serviços
públicos e privados que proporcionem a melhoria da qualidade
de vida, por conseqüência, tranquilizará o
cidadão privado de liberdade para o cumprimento da pena
imposta, bem como prevenirá para que outro membro da
família não venha cometer infração
penal.
- Locais de execução: Goiânia e Aparecida
de Goiânia.
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